Câmara realiza audiência para discutir uma São Paulo mais sustentável

Redução de emissão de poluentes, fiscalização de frotas do município, aumento da porcentagem da reciclagem de lixo e novas métricas de saúde e educação para a melhoria da qualidade de vida dos paulistanos estão entre os temas que serão discutidos

 

Por Fábio Busian

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de São Paulo confirmou, na tarde desta quinta-feira (31), o pedido do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) para a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de setembro, das 14h às 18h, na sala Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de discutir dois projetos de lei, tratando do controle de ruídos e poluentes tóxicos na frota de veículos da cidade (PL 405/2017) e adotando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal (PL 320/2017).

“Esses dois projetos de lei vêm com a ideia de transformar São Paulo numa cidade sustentável, que cresça dando mais qualidade de vida aos paulistanos. E isso passa pelo exemplo da frota do próprio município, reduzindo não só a emissão de gases, mas a poluição sonora que vem principalmente do transporte coletivo. Por isso, queremos aplicar uma fiscalização em todos os veículos pertencentes aos órgãos municipais: transporte público, carros de secretarias, caminhões de zeladoria etc.”, explica Caio Miranda.

 

Outro ponto que será abordado na Audiência Pública trata da Agenda 2030 da ONU, que propõe, entre outros temas, a redução em 43% da emissão de gases poluentes no Brasil em 13 anos. “Para batermos essa meta, São Paulo, uma cidade referência para o resto do País, precisa estar a frente desse desafio”, explica o vereador. Para ele, os efeitos da poluição não estão só na qualidade do ar, mas em mudanças climáticas que afetam diretamente a população, colocando-a em risco. “Segundo pesquisas que tive acesso, os moradores de áreas precárias, por exemplo, são os mais afetados pelas mudanças no regime de chuvas. Essa vulnerabilidade pode decorrer tanto da variabilidade climática natural, quanto do crescimento da urbanização, que contribuiu para agravar os efeitos da ‘ilha de calor’, um fenômeno que ocorre principalmente nas cidades com elevado grau de urbanização, onde o ar e as temperaturas da superfície são mais quentes do que em áreas rurais no entorno”, explica.

 

Miranda afirma ainda que com o aumento desordenado da urbanização, o solo da cidade – antes protegido pela vegetação remanescente da Mata Atlântica – torna-se impermeável ao ser coberto por materiais como asfalto e concreto, que absorvem muito calor e não retêm umidade. “Esse tipo de crescimento, sem métricas sustentáveis, prejudica diretamente quem está em São Paulo”, argumenta.

“Além da emissão de gases, a Agenda 2030 coloca como primordiais programas de coleta seletiva mais eficazes, aumento da porcentagem de lixo reciclado pela cidade, que hoje está em baixos 10%, novas métricas de saúde e educação. Todas as áreas conectadas para que tenhamos uma melhor perspectiva, enquanto cidadãos. Esses projetos de lei, colocados em prática, querem começar a mudar nossa realidade. E discutir isso com a sociedade, numa audiência pública, é primordial”, finaliza Caio Miranda.