TJ-SP lança campanha de combate à violência sexual nos transportes públicos

Vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) registrou, em transmissão ao vivo ontem pelo Facebook, suposto agressor sendo preso pela Polícia Militar na Avenida Paulista, acusado de estupro

 

Da Redação

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), lançou ontem a campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”, no Palácio da Justiça, na Praça da Sé, na Capital. A campanha visa estimular que vítimas de abuso sexual nos transportes públicos, ou pessoas que presenciam algum incidente de violência contra a mulher, denunciem os agressores e inibam qualquer tipo de investida invasiva, abusiva e criminosa.

“Configura abuso qualquer ato físico, de cunho sexual, que não tem a concordância da pessoa”, disse a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Butantã, uma das idealizadoras da campanha.

“Buscamos sensibilizar as pessoas que fazem o primeiro atendimento às vítimas, para que não ocorra nenhum pré-julgamento. A culpa nunca é da vítima. A culpa é de quem abusa, de quem constrange”, afirma a juíza.

Ontem, por volta da hora do almoço, o vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) registrou e transmitiu ao vivo pela internet um suposto caso de abuso sexual, em plena luz do dia. Uma jovem, de 23 anos, teria sido vítima de violência sexual dentro de um ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo. Policiais detiveram em flagrante o ajudante geral Diego Ferreira Novais, 27, apontado por testemunhas e pela vítima como o praticante do ato. Segundo a Polícia Civil ele já tinha outras duas passagens por delitos sexuais, sendo a última delas registrada no ano passado.

“A campanha é mais do que necessária, sobre um tema sensível e que precisa ser enfrentado pela sociedade. Precisamos combater a normalização do desrespeito, do abuso e do assédio sexual no transporte coletivo. Não podemos ser cúmplices”, disse o vereador.

As investigações da polícia dão conta de que Novais havia sido preso por estupro em 2013. No ano passado ele também foi detido em flagrante por praticar ato obsceno, porém recebeu liberdade em audiência de custódia.

Transferido ontem mesmo à carceragem da Polícia Civil, o suspeito será apresentado hoje a um juiz no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da Capital, que decidirá sobre a sua prisão.

Caso absurdo

Testemunhas relataram que a jovem estava sentada em um banco ao lado do corredor quando Novais, que estaria em pé, à sua frente, tirou o pênis da calça, se masturbou e ejaculou no pescoço da vítima. Os dois viajavam em um ônibus da Linha 917 M-10 (Morro Grande-Metrô Ana Rosa).

Logo após o ato, o motorista parou o ônibus perto do cruzamento da Paulista com a Alameda Joaquim Eugênio de Lima, e mandou todos os passageiros descerem. O abusador, no entanto, ficou retido dentro do veículo.

Testemunhas ligaram para a Polícia Militar (PM) por volta das 13h20. Em poucos minutos o local reunia dezenas de pessoas, de curiosos a revoltados com o abuso, em plena luz do dia.

Bastante abalada, a jovem ficou sentada num canteiro, onde recebeu ajuda de desconhecidas, que ligaram para a sua família. O caso foi registrado no 78º Distrito Policial (Jardins).

Da multidão populares gritavam por “justiça”, além de xingarem e ameaçarem o suspeito de linchamento. Os PMs chegaram rápido e se revezaram para interrogar o homem. Os policiais também impediam que um grupo de pessoas chegasse perto do ônibus, para evitar um possível linchamento.

Em nota à imprensa, a São Paulo Transporte (SPtrans), responsável pelas linhas municipais na Capital Paulista, repudiou o ocorrido. A empresa informou que “nos casos de abuso sexual no interior dos ônibus a recomendação é que o motorista seja comunicado imediatamente e conduza o veículo até uma delegacia para a vítima registrar o boletim de ocorrência e receber amparo adequado das autoridades”.

 

Estatísticas crescem 20%

O registro de casos envolvendo assédio sexual na cidade de São Paulo teve aumento de 20% no último ano. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o número subiu de 240 para 288, entre janeiro e julho, comparado ao mesmo período do ano passado.

Com a entrada da campanha encabeçada pelo TJ-SP em vigor, além de responder por processo na justiça, a pessoa flagrada cometendo algum tipo de abuso sexual também deverá participar de um curso de conscientização sobre o tema.

Para a juíza Tatiane Moreira a força da campanha está no envolvimento das diversas instituições participantes. “Conseguimos unir todas as empresas de transporte da maior cidade da América Latina. Quem entrar no metrô, no trem ou no ônibus verá a mesma campanha, porque estamos todos juntos, falando a mesma língua para estimular a denúncia e acabar com o abuso sexual”, concluiu.

Participam da campanha o Tribunal de Justiça de São Paulo, Governo de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, CPTM, Metrô, EMTU, SP Trans, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Militar (PM), Polícia Civil, ViaQuatro, EFCJ (trem), Secretaria de Segurança Pública, Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo.

Fontes: G1, Estadão, TJSP e Hora 1.