Desequilíbrio na Previdência do funcionalismo de SP pode inviabilizar Orçamento em cinco anos

Déficit de 5,8 bilhões de reais previsto para 2018 leva Iprem a alertar que previdência do funcionalismo municipal pode colapsar em cinco anos. Prefeitura apresentou proposta para reverter este quadro em seminário realizado na Câmara Municipal pelo relator, vereador Caio Miranda Carneiro (PSB)

Vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), relator; Paulo Tafner, economista da FIPE e Carlos Flory, presidente da SP-PREVCOM

 

Por Fábio Busian

Fotos: Alexandre de Paulo

 

Especialistas do Instituto da Previdência Municipal de São Paulo (IPREM) apresentaram dados do atual déficit da previdência do município que mostram um rombo de R$ 5,8 bilhões para 2018 e projeção de que metade do orçamento da cidade seja comprometido com pagamentos previdenciários de servidores em menos de dez anos. A avaliação foi feita nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de São Paulo, durante o I Seminário sobre a Reforma da Previdência do Município de São Paulo, realizada pelo vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), relator do Projeto de Lei 621/2016, que trata do tema na Casa.

 

Também foram apresentados pela equipe técnica e executiva da prefeitura paulistana detalhes do substitutivo apresentado pelo prefeito João Doria (PSDB) ao atual Projeto de Lei. A proposta de Doria prevê aumento da contribuição para os servidores (de 11% para 14%), uma nova Previdência Pública com contas individuais para cada novo funcionário e um sistema complementar para quem ganha acima do teto de aposentadoria (R$ 5.645,80) do INSS que varia de 1% a 5%, dependendo dos valores salariais.

Paulo Uebel (à esq.), sec. de Gestão; vereadores Eduardo Suplicy (PT), Soninha (PPS), Claudio Fonseca (PPS) e Caio Miranda (PSB)

 

Além de Caio Miranda, o evento contou ainda com a presença de outros vereadores, como Eduardo Suplicy (PT), Soninha Francine (PPS), Cláudio Fonseca (PPS) e José Turin (PHS), sindicalistas e servidores do município. “Infelizmente, temos uma situação crítica na previdência municipal, na qual o rombo nos cofres públicos inviabiliza investimentos em saúde, educação e outras áreas. Obviamente, o servidor público não é culpado, ele também é vítima. Mas precisamos ser realistas: se não fizemos as correções necessárias agora, a cidade irá se comprometer com a previdência de uma forma que será difícil pagar até mesmo o funcionalismo público”, explica Miranda.

Paulo Tafner, economista da FIPE

 

Para o economista Paulo Tafner, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a situação se agrava ainda mais com dados do IPREM mostrando que 45% dos servidores entrarão em idade de se aposentar nos próximos cinco anos. “Aumentar a contribuição é inexorável. Ou a gente faz uma trajetória equilibrada, na qual haja custos, ou a gente faz aquilo que chamo de ‘pouso de emergência’, que não é adequado –igual Portugal, Grécia e Irlanda fizeram: cortaram benefícios ou reduziram drasticamente os valores pagos”, alertou Tafner.

Caio Megale, secretário da Fazenda do município de São Paulo

 

O Secretário da Fazenda Municipal de São Paulo, Caio Megale, reconhece o papel dos servidores. “O Orçamento se destina a eles por uma razão: a cidade está contratando essas pessoas para fazer a gestão da cidade. Há uma lógica aí, mas o que está ficando mais claro é que essa lógica está muito desequilibrada. Faz sentido ter a contribuição patronal, e faz sentido ir um pouco além porque a mudança demográfica suspendeu a todos. Faz sentido todo mundo contribuir um pouco mais”, coloca.

Vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), relator do PL da Reforma da Previdência do município de São Paulo

 

Para o relator Caio Miranda, vale marcar um novo seminário para ouvir outras propostas da sociedade. “Procuradores do município, sindicalistas e servidores já me procuraram. A ideia não é enfiar uma reforma goela abaixo, mas colocar uma opção viável a todos. E não tem como fugir desse tema. É um remédio amargo, mas que visa proteger a aposentadoria de todos os servidores e deixar a economia de São Paulo saudável pelos próximos anos”, finaliza.

Público acompanha o 1º Seminário da Previdência do Setor Público na Cidade de São Paulo

 

A lista de palestrantes incluiu também Leonardo Rolim, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Carlos Henrique Flory, presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP PrevCom), Fernando Rodrigues da Silva, Superintendente da Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), Ricardo Ferrari, Procurador Geral do Município, e o secretário municipal Paulo Uebel (Gestão).

 

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